Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e o uso deste site institucional, mantido por Wayhs Technology, desenvolvedora da plataforma UrbanOS. Ao navegar por estas páginas, o visitante declara concordar com as condições abaixo.

1. Objeto e alcance

Este site tem finalidade informativa e institucional: apresentar o UrbanOS, sua proposta e sua arquitetura, além de receber contatos de municípios e demais interessados.

Estes Termos não regulam o uso da plataforma operacional UrbanOS. O acesso à plataforma por um município é regido por contrato próprio, que trata de licenciamento, níveis de serviço, tratamento de dados e responsabilidades das partes. Nada aqui cria direito de uso da plataforma nem substitui esse contrato.

2. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar este site de forma lícita, sem tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, sem interferir em seu funcionamento e sem empregar meios automatizados que comprometam sua disponibilidade.

3. Propriedade intelectual

A marca UrbanOS, o nome, a identidade visual, os textos, ilustrações, diagramas e demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não estão em domínio público.

É permitida a citação de trechos com indicação da fonte. Reprodução, distribuição ou uso comercial, total ou parcial, dependem de autorização prévia e por escrito.

4. Licenciamento da plataforma

O UrbanOS é licenciado, nunca vendido. A eventual contratação concede ao município um direito de uso não exclusivo, intransferível e limitado ao prazo e às condições do contrato, sem transferência de titularidade sobre o software, seu código ou sua arquitetura.

5. Contas de acesso

Este site não oferece cadastro nem área autenticada. As credenciais de acesso à plataforma operacional são criadas e administradas pelo próprio município, responsável por sua guarda, pela concessão e revogação de acessos e pelas ações praticadas com elas.

6. Disponibilidade

Este site é oferecido no estado em que se encontra. Empenhamo-nos por mantê-lo disponível e atualizado, mas ele pode ser suspenso, alterado ou descontinuado a qualquer momento, inclusive para manutenção, sem aviso prévio. Compromissos de disponibilidade da plataforma operacional, quando existirem, constam exclusivamente do contrato de licenciamento.

7. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas têm caráter institucional e podem ser atualizadas a qualquer momento. Não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base neste site, por indisponibilidades temporárias, nem por conteúdos de terceiros eventualmente referenciados.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pela página de Contato ou para contato@urban-os.app.

9. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A data da última atualização consta no topo desta página. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão implica concordância com ela.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Controvérsias deles decorrentes serão dirimidas pelo juízo competente segundo as regras legais de competência.